avançada
Em virtude da entrada em vigor da nova Lei do Associativismo Jovem (Lei nº 23/2006 de 23 de Junho), que revoga a Lei 6/2002 de 23 de Janeiro e Portarias Regulamentares dos apoios às Associações Juvenis e Associações de Estudantes, estes conteúdos encontram-se em fase de actualização. Com a entrada em vigor da Lei acima mencionada, os Diplomas anteriores que regulamentavam o Associativismo Juvenil e Programas de Apoio às Associações Juvenis e Associações de Estudantes foram revogados.