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  Programa Escolhas | 6ª Geração Programa Escolhas | 6ª Geração
Programa que aposta em políticas de inclusão social foi renovado para o período até dezembro de 2018.
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O Programa Escolhas visa a mobilização das comunidades locais para projectos de igualdade de oportunidades dirigidos a crianças e jovens oriundos de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, particularmente aos descendentes de imigrantes e a minorias étnicas.

O Programa foi criado em 2001 e conta já com 6 fases de desenvolvimento: de 2004 a 2018 (Escolhas 2ª Geração), de 2007 a 2009 (Escolhas 3ª Geração) e de 2010 a 2012 (Escolhas 4ª Geração). A 5ª Geração (Resolução do Conselho de Ministros nº 68/2012), com um período de vigência entre 2013 e 2015. A 6ª Geração está a decorrer até 2018.

Atualmente na sua 6ª geração, a qual decorrerá até 31 de dezembro de 2018, o Programa Escolhas (PE) irá financiar 90 projetos, 88 em território nacional e duas experiências internacionais, no Luxemburgo e Reino Unido, os quais poderão ser renovados anualmente até final de 2018. Paralelamente o Regulamento do Programa prevê que possam ser financiados novos projetos para os anos de 2017 e 2018, estimando-se que o número de projetos financiados possa chegar a 130 no final do ano de 2018.

Estima-se que os 90 projetos irão envolver no total dos três anos, cerca de 75.000 participantes, sendo que 22 situam-se na zona norte, 12 no Centro, 40 em Lisboa, 4 no Algarve, 7 no Alentejo, 3 projetos nas Regiões Autónomas e 2 projetos no território europeu, um no Luxemburgo e outro no Reino Unido.

Ao todo espalham-se por 54 concelhos do território nacional, mobilizando mais de 840 entidades parceiras entre municípios, juntas de freguesia, agrupamentos de escolas, comissões de proteção de crianças e jovens em risco, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), associações de imigrantes, e instituições particulares de solidariedade social, entre outros.

Pretendendo-se cada vez mais apostar numa intervenção focalizada, uma outra alteração remete para o facto dos projetos apenas apresentarem propostas de intervenção em três medidas/áreas especificas, de forma a que o plano de ação a concretizar e a dinamizar possa ser o mais ajustado às necessidades e especificidades das comunidades locais. Será, igualmente de destacar o alargamento da faixa etária até aos 30 anos, possibilitando assim uma intervenção mais consistente em matéria de emprego e empregabilidade.

O Programa Escolhas é financiado pela Direção Geral de Educação e pelo Instituto da Segurança Social e conta com o co-financiamento do Fundo Social Europeu/Portugal 2020 e Programas Operacionais Regionais de Lisboa e Algarve.


A Resolução do Conselho de Ministros nº 101/2015 que renova o Programa Escolhas para o período de 2016 a 2018 e o Despacho Normativo nº19 - A/2015, publicado em Diário da República, 2ª Série nº 199, de 12 de Outubro de 2015, que enquadra o Regulamento do Programa Escolhas, podem ser consultados em "Enquadramento".

  • Empreendedorismo e capacitação dos jovens
  • Inclusão escolar e educação não formal
  • Formação profissional e empregabilidade
  • Dinamização comunitária e cidadania
  • Inclusão digital
  • Criado em 2001, foi o Programa Escolhas 1ª Geração teve como foco a Prevenção da Criminalidade e Inserção de jovens dos bairros mais problemáticos dos Distritos de Lisboa, Porto e Setúbal. Durante este período, que decorreu entre Janeiro de 2001 e Dezembro de 2003, implementou 50 projetos, e abrangeu 6.712 destinatários.

    Em Maio de 2004, nasce o Escolhas 2ª Geração que se vai estender até setembro de 2006. Partindo da experiência e da aprendizagem entretanto obtida, o Programa abre-se a novos desafios e redireciona a sua ação da prevenção da criminalidade para a promoção da inclusão social. O modelo de atuação em que se baseava é reconfigurado, e em vez que partir de uma lógica centralizada, passa a ser um Programa assente em projetos localmente planeados, com base em instituições locais (escolas, centros de formação, associações, IPSS, entre outras) a quem foi lançado o desafio para a conceção, implementação e avaliação de projetos. Durante este período, foram financiados e acompanhados 87 projetos os todo o país. O número de destinatários abrangidos nesta fase eleva-se então a 43.200 distribuídos por 54 concelhos.


    Este número continuaria a subir na terceira geração do Programa Escolhas, que entre 2007 e 2009, chegou a 81.695 crianças e jovens, provenientes de contextos socioeconómicos mais vulneráveis, com idades compreendidas entre os 6 e os 24 anos. O programa alargou também durante este período o seu raio de ação, tendo passado a estar presente em 71 concelhos do território nacional.

    Entre 2010 e 2012 o Programa Escolhas é renovado para uma nova fase, a sua 4ª geração. Considerando que o Escolhas “tem demonstrado desde 2001 uma efetiva capacidade de intervenção no domínio da inclusão social”, o Governo decidiu não só a continuação do Programa, mas também o reforço da sua presença no terreno, tendo para isso aumentado o seu financiamento global e consequentemente o número de projetos a apoiar.

    Partindo da experiência acumulada no passado e fundamentando-se na consolidação do modelo já prosseguido anteriormente, a 4ª geração do Programa introduz, no entanto, alguns aspetos, que permitiram reforçar a qualidade global das ações então desenvolvidas. Às quatro medidas nas quais o programa se havia estruturado até então:
    (I) Inclusão escolar e educação não formal;
    (II) Formação profissional e empregabilidade;
    (III) Participação cívica e comunitária e
    (IV) Inclusão digital, juntou-se uma quinta medida prioritária, que visou estimular o
    Empreendedorismo e Capacitação dos jovens.

    Outras apostas foram o reforço da empregabilidade e formação profissional, uma maior diferenciação dos públicos-alvo, a consolidação dos consórcios, a diferenciação e modularidade no financiamento, a adoção de um modelo misto de acesso, a formação centrada em produtos e ainda um maior apoio a iniciativas dos jovens e incentivo à sua participação.

    Face aos resultados obtidos e reconhecimento nacional e internacional obtido, o Programa Escolhas foi novamente renovado para uma 5ª geração (Resolução do Conselho de Ministros nº 68/2012), com um período de vigência entre 2013 e 2015, tendo celebrado protocolos com os consórcios de 110 projetos locais, financiando mais 31 projetos pontuais, de cariz experimental  nas áreas do empregabilidade e empreendedorismo.

     

     

     

     

    Mais informação em: http://www.programaescolhas.pt/
    Criação do Programa Escolhas [ .pdf | 44KB | .pt ]



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