Emprego e Empreendedorismo

A. QUALIFICAÇÃO DOS JOVENS E TRANSIÇÃO PARA A VIDA ACTIVA EM EMPRESAS EXISTENTES

• ERASMUS para Jovens Empreendedores
• Programa INOV
• Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central
• Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Local
• PEJENE - Programa de Estágios de Jovens Estudantes do Ensino Superior nas Empresas 

B. APOIOS AO EMPREENDEDORISMO: PROMOÇÃO DO EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO E DO EMPREENDEDORISMO JOVEM

• Apoios à internacionalização
• Empreender +
• Instalação de Jovens Agricultores
• Instalação por Conta Própria
• Finicia Jovem
• Finicia
• PEI - Programa de Empreendedorismo e Inovação
• Promoção do Empreendedorismo Imigrante
• PAECPE - Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego
• QREN - Sistemas de Incentivos às Empresas

C. INFORMAÇÃO SOBRE SÍTIOS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO E SÍTIOS DE FINANÇAS PESSOAIS

Objectivos:  «Erasmus para Jovens Empreendedores» permite a novos empreendedores (NE) trabalhar, por um período máximo de 6 meses, junto de um empreendedor experiente, inseridos na sua PME, noutro país da U.E.. Este programa permite assim trabalhar numa pequena ou média empresa num país da U.E., facilitar a troca de experiências, adquirir conhecimentos, permitir o acesso a novos mercados e a busca de potenciais parceiros comerciais.

População-alvo:  Novos empreendedores (NE) - os que planeiam efectivamente criar a sua própria empresa ou que já iniciaram a sua actividade nos últimos três anos - e empreendedores experientes – os proprietários ou gestores de uma PME na U.E..
A realização do Erasmus é coordenada por duas organizações, sendo uma de envio e outra de acollhimento. A inscrição do jovem é realizada na organização de envio.

Apoios: Apoio logístico e financeiro (bolsa mensal definida consoante o nível de vida do país de acolhimento).

Mais informação: www.erasmus-entrepreneurs.eu

Programas:

• INOV-Art - Estágios Internacionais de Jovens com Qualificações ou Aptidões Reconhecidas no Domínio Cultural e Artístico;
• INOV Contacto - Estágios Internacionais de Jovens Quadros;
• INOV-JOVEM - Jovens Quadros para a Inovação nas Pequenas e Médias Empresas;
• INOV-Mundus
• INOV-Social - Jovens Quadros Qualificados em Instituições da Economia Social;
• INOV-Vasco da Gama - Qualificação Internacional de Jovens Empresários, Gestores e Quadros Técnicos.

Mais informação: Programas INOV

Programas:

• Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central
• Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Local

Mais informação: EstagiareTrabalhar.aspx

Objectivos: O PEJENE - Programa de Estágios de Jovens Estudantes do Ensino Superior nas Empresas - visa a empregabilidade dos jovens estudantes através da realização de estágios profissionais, criando, para tal, uma relação directa entre as Universidades e as empresas durante o período de formação escolar e curricular dos jovens.

Mais informação: EstagiareTrabalhar.aspx

| IC – Instituto Camões, I.P.
| MNE – Ministério dos Negócios Estrangeiros

Objectivos: Atribuição de apoios no domínio das Artes do Espectáculo (Teatro, Dança, Artes Circenses); Música; Artes Visuais; Cinema; Audiovisual e multimédia; Arquitectura; Design; Literatura e Projectos transdisciplinares, para promoção da língua e cultura portuguesa no exterior.

Destinatários: Profissionais que exerçam a sua actividade no âmbito das áreas contempladas e organizações artísticas e culturais de âmbito profissional.

Apoios: Apoios financeiros.

Mais informação: www.instituto-camoes.pt

| IAPMEI – Instituto de Apoio à Pequena e Média Empresa e à Inovação, I.P.
| MEI - Ministério da Economia e da Inovação

Objectivos: Captação de ideias de negócio e de meios de investimento;

Destinatários: Jovens com idade superior a 18 anos; detentores de ideias (Pessoas singulares ou colectivas), e potenciais investidores (Detentores de capital, “know-how”, tecnologia, instalações, equipamentos).

Apoios: Bolsa de Ideias e de Meios; Competição de Planos de Negócio; Parcerias Científicas para a Inovação.

Mais informação: www.iapmei.pt

| ProDeR – Programa de Desenvolvimento Rural
| MADRP - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Objectivos: Facilitar a implementação de novas iniciativas de jovens agricultores - através da formação e da qualificação profissional -, promover o desenvolvimento e a adaptação das explorações dos jovens agricultores.

Destinatários: Jovens com idade entre os 18 e os 40 anos, com o 9.º ano de escolaridade, em regime de primeira instalação como agricultores e sob a forma jurídica de pessoa colectiva.

Apoios: Apoio concedido sob a forma de subsídio não reembolsável, no valor de 40.000,00 euros por beneficiário.

Mais informação: www.proder.pt

| IEFP – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P.
| MTSS – Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Objectivos: Apoiar a criação do emprego por pessoas portadoras de deficiência, através do exercício de uma actividade por conta própria.

Destinatários: Jovens portadores de deficiência e com idade legal para o trabalho que pretendam criar o seu próprio emprego.

Apoios: Atribuição de um apoio financeiro: subsídio não reembolsável, igual a 16 vezes o Indexante de Apoio Social e Empréstimo, sem juro.

Mais informação: www.iefp.pt

Objectivos: Visa incentivar a plena exploração do potencial das tecnologias ambientais protegendo o ambiente e contribuindo para a competitividade e o crescimento económico.

Destinatários: PME – Pequena e Média Empresa.

Apoios: Garante financiamentos (não subvenções) para facilitar a criação e expansão de pequenas e médias empresas; Os fundos do PQCI - Programa-Quadro para a Competitividade e a Inovação 2007-2013 - são utilizados para garantir os empréstimos concedidos às PME por uma série de instituições financeiras do sector do crédito.

Mais informação: http://ec.europa.eu/cip/eip/index_en.htm

| ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural, I.P.
| PCM – Presidência do Concelho de Ministros

Objectivos: Fomentar atitudes empreendedoras junto das comunidades imigrantes, com especial enfoque naquelas que residem em bairros de maior vulnerabilidade. O PEI tem como metas o apoio à criação de 30 novos negócios, bem como o desenvolvimento de competências pessoais, sociais e de gestão empresarial.

Mais informação: www.empreendedorismoimigrante.com

Objectivos: Apoio a projectos de novas empresas que originem a criação de emprego e contribuam para a dinamização das economias locais, através de crédito ao investimento beneficiando de garantia e de bonificação da taxa de juro.

Destinatários: Quem se encontre inscrito nos centros de emprego, com capacidade e disponibilidade para o trabalho, e que se encontre numa das seguintes situações:

• Desempregado inscrito há nove meses ou menos, em situação de desemprego involuntário ou desempregado inscrito há mais de nove meses, independentemente do motivo da inscrição;
• Jovem à procura do primeiro emprego, entendendo-se como tal a pessoa com idade compreendida entre os 18 e os 35 anos, inclusive, com o mínimo do ensino secundário completo ou nível 3 de qualificação ou a frequentar um processo de qualificação conducente à obtenção desse nível de ensino ou qualificação, e que não tenha tido contrato de trabalho sem termo;
• Promotor que nunca tenha exercido actividade profissional por conta de outrem ou por conta própria; 
• Trabalhador independente cujo rendimento médio mensal, aferido relativamente aos meses em que teve actividade no último ano, seja inferior à retribuição mínima mensal garantida.

Apoios

• Linha de crédito com garantia e bonificação da taxa de juro: MICROINVEST: para operações de crédito até 20.000,00 EUR, para financiamento de projectos de investimento até 20.000,00 EUR [não são exigidas garantias adicionais, dado que a sociedade de garantia mútua (SGM) garante 100%]; linha INVEST+: para operações de crédito até 100.000,00 EUR, para financiamento de projectos de investimento superior a 20.000,00 EUR e até 200.000,00 EUR (na linha INVEST+ os créditos a conceder têm o limite de 95 por cento do investimento total e 50.000,00 EUR por posto de trabalho criado, a tempo completo; as garantias prestadas pela SGM cobrem 75% do capital contratado; no primeiro ano o IEFP garante o pagamento dos juros);
• Apoio técnico à criação e consolidação de projectos que obtenham financiamento: acompanhamento do projecto aprovado e consultoria de apoio ao desenvolvimento do projecto;
• Pagamento, por uma só vez, do montante global das prestações de desemprego.

Legislação

• Portaria n.º 985/2009, de 4 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 58/2011, de 28 de Janeiro.

Gestão

• IEFP – Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P. do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS).

Contactos

• IEFP, I.P.: www.iefp.pt

Perguntas e respostas

• P: Há possibilidade de ter um apoio do FINICIA JOVEM e outro do PAECPE do IEFP?
  R: Não. Os apoios previstos no PAECPE não são cumuláveis com apoios que tenham por objecto o mesmo investimento.
• P: Podem candidatar-se ao PAECPE empresas já constítuidas?
  R: Não, em parte. Ou seja, no caso de ser uma nova empresa, esta não pode estar constituída à data da entrega do pedido de financiamento, com excepção do projecto que inclua, no investimento a realizar, a compra de capital social.
• P: É possível substituir um crédito existente por um do PAECPE?
  R: Não. Para além da susbstituição de créditos, não são elegíveis as seguintes despesas de investimento: aquisição de imóveis; despesas cuja relevância para a realização do projecto não seja fundamentada; as operações que se destinem a reestruturação financeira, consolidação e saneamentos.
• P: Como é feita a candidatura ao PAECPE?
  R: Os promotores têm de pedir ao centro de emprego uma declaração sobre a sua elegibilidade para acesso ao programa, devendo de seguida dirigirem-se a uma instituição bancária que tenha protocolo com o IEFP. É aos bancos que cabe a avaliação dos projectos, sendo as recusas devidamente fundamentadas. O IEFP assinou um protocolo com 11 instituições bancárias.
• P: Quais os requisitos que o projecto têm que respeitar?
  R: Os projectos só podem ter um investimento máximo de 20.000,00 EUR ou 100.000,00 EUR conforme a linha seja a Microinvest ou a Invest+, respectivamente; e criar até 10 postos de trabalho, incluindo o do beneficiário. A realização do investimento e a criação dos postos de trabalho têm de estar concluídas no prazo de um ano a contar da aprovação do crédito.

| QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional

Objectivos: O QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional - prevê incentivos em três áreas prioritárias: (SI I&DT) Investigação & Desenvolvimento, Inovação e Qualificação e Internacionalização.

Destinatários:  Jovens portadores de deficiência e com idade legal para o trabalho que pretendam criar o seu próprio emprego.

Apoios: SI I&DT: Núcleos de I&DT - Incentivo não reembolsável até 500.000,00 euros; Centros de I&DT – Incentivo reembolsável até 1 milhão de euros; Vale I&DT – Incentivo não reembolsável até 25 mil euros, entre outros apoios); SI Qualificação PME: Incentivos não reembolsáveis para, entre outros, projectos individuais até 250.000,00 euros; SI Inovação: Incentivo reembolsável sendo a taxa base máxima do incentivo de 35%, com uma possível majoração em 10% para projectos de empreendedorismo feminino ou jovem (empreendedorismo qualificado).

Mais informação: http://qren.pt

Portal Gestão
Conceitos, aconselhamento e outros artigos relacionados com a gestão do negócio.
http://portal-gestao.com

Crédito ao consumo
Sítio da Associação de Instituições de Crédito Especializado sobre o crédito ao consumo, nomeadamente tipos de crédito, gerir um orçamento, vocabulário financeiro.
www.asfac.pt

Gerir as finanças pessoais
Saber poupar, gerir um orçamento e cuidados a ter com o crédito.
http://juventude.gov.pt/Portal/e-gerir/gerir_dinheiro/

Saldo Positivo
Finanças pessoais: poupança e investimento.
http://clientebancario.bportugal.pt

Pedro e o Blog
Investimento, calcular juros num depósito a prazo, poupança, créditos, taxas, poderá encontrar neste blog vários simuladores para a sua gestão financeira.
http://www.pedropais.com

Portal do cliente bancário
Os direitos e deveres enquanto cliente de um banco. Pode encontrar informação sobre os produtos bancários, nomeadamente informação sobre créditos, contas, transferências, débitos e ainda fazer uma reclamação directa ao Banco de Portugal.
http://clientebancario.bportugal.pt

Nota: As informações constantes dos sítios acima mencionados são da exclusiva responsabilidade dos seus proprietários.